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122 países fecham acordo para alavancar investimentos estrangeiros

Iniciativa visa simplificar as operações entre as economias signatárias, dar mais previsibilidade aos investidores e promover a conduta empresarial responsável nas operações internacionais
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Um acordo visando a facilitação de investimentos, o qual pretende simplificar as operações entre as economias signatárias, dar mais previsibilidade aos investidores e promover a conduta empresarial responsável nas operações internacionais, foi estabelecido pelo Brasil e outros 121 países neste domingo (25), em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, há muito valor no estabelecimento de padrões globais mínimos para transparência, simplificação e facilitação de investimentos, além de prevenção de disputas. 

Durante a conferência de Dubai, que antecede a abertura da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre os dias 26 e 29, Tatiana também explicou que no acordo existem cláusulas por meios das quais os países se obrigam a exigir do investidor compromissos sociais e ambientais.

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Adoção ocorreu em Abu Dhabi, durante Conferência Ministerial da OMC; país também vai aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero (Foto: reprodução)

A partir de 2017, o Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID – sigla em inglês) vem sendo costurado com intensa atuação do Brasil, que possui reconhecida experiência nessa área, concluindo, desde 2012, Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em nível bilateral e regional. A experiência fez do País um ator chave na formulação de propostas e nas negociações que vieram a ocorrer na OMC. 

O AFID tem potencial para alavancar o PIB brasileiro em 2,1% num período de cinco anos, gerando mais de 160 mil postos de trabalho e aumento dos investimentos em 5,9%, conforme apontam os cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Já de acordo com uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial, 82% dos investidores consultados consideram transparência e previsibilidade na conduta de órgãos públicos como um fator importante ou criticamente importante para a definição a respeito de onde investir.

Entre os países que assinaram o acordo estão os seguintes: Afeganistão, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Austrália, Bahrein, Barbados, Belize, Benin, Bolívia, Brasil, Burundi, Cabo Verde, Camboja, Camarões, Canadá, República Centro-Africana, Chade, Chile, China, Congo, Costa Rica, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, União Europeia (27 países), Gabão, Gâmbia, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Honduras, Hong Kong, Islândia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Coreia do Sul, Kwait, Quirguistão, Laos, Libéria, Macau, Malawi, Malásia, Maldivas, Mali, Mauritânia, Ilhas Maurício, México, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Miamar, Nova Zelândia, Nicaragua, Níger, Nigéria, Macedônia do Norte, Noruega, Oman, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Filipinas, Qatar, Rússia, Arábia Saudita, Seicheles, Serra Leoa, Singapura, Ilhas Salomão, Suriname, Suiça, Tajiquistão, Tailândia, Togo, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Vanuatu, Venezuela, Iêmen, Zâmbia e Zimbábue.

Fonte: MDIC, adaptado pela equipe FeedFood.

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