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MP migrará público do Proagro para o seguro rural

Tema, no entanto, preocupa parte da equipe econômica do governo

Tema, no entanto, preocupa parte da equipe econômica do governo

O  subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, teria confirmado que o governo está finalizando o texto de uma medida provisória que visa  migrar o público atendido pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A ação tem como objetivo levar os agricultores do Proagro para a contratação do seguro privado, com subvenção pública, no PSR.

O assunto, conforme publicado no Valor Econômico,  preocupa a equipe econômica e a alta cúpula do governo devido ao risco fiscal na gestão dos recursos diretos do Tesouro Nacional para pagamento de indenizações por frustração de safras.

“Em um cenário fiscal apertado, com alguns milhões de reais servindo para chegar ou não ao teto, essa é uma política que vai diminuir o risco do Tesouro”, afirmou Boueri durante evento online.

O Proagro funciona como um seguro, mas na prática é uma política de Estado criada na década de 1960 na qual o Tesouro age como seguradora, eximindo os pequenos e médios produtores dos financiamentos bancários no caso de perdas elevadas e comprovadas nas lavouras, o que exige um amplo corpo técnico de peritos e análises. O orçamento do programa para este ano era de R$ 800 milhões, mas teve que ser reforçado com mais R$ 1 bilhão por conta da estiagem no Sul do país e o aumento dos comunicados de perdas.

Agricultores familiares que acessam o Pronaf são obrigados a aderir ao Proagro Mais. Outros financiamentos de até R$ 300 mil são enquadrados no Proagro Tradicional. O produtor já pode optar pela contratação do seguro rural, no qual é subvencionado com parte do prêmio. No Proagro, o agricultor paga uma taxa “adicional” para aderir, tradicionalmente deficitária em relação aos desembolsos feitos para custear as indenizações.

“É um risco que o governo fiscalmente não tem mais como correr e o serviço para o agricultor vai melhorar”, acrescentou. “A MP de gestão de riscos agrícolas está sendo terminada. A ideia é migrar o público do Proagro para o PSR, no sentido de que tem risco menor para governo e a média de gasto público vai ser mais baixa para atingir o mesmo  objetivo”, completou. Boueri não adiantou quando o texto será apresentado.

Fonte: Valor Econômico, adaptado pela equipe feed&food.

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